Direitos Trabalhistas: O Que Fazer em Caso de Demissão Sem Justa Causa?
Foi demitido sem justa causa? Veja quais são seus direitos e o que fazer para garantir todos os valores previstos em lei.
5/8/20241 min ler
Ser demitido sem justa causa pode gerar dúvidas e inseguranças, mas é importante saber que a lei garante uma série de direitos ao trabalhador. Esse tipo de desligamento ocorre por decisão do empregador, sem que o funcionário tenha cometido falta grave. Mesmo sendo uma situação delicada, o empregado deve agir com calma e buscar orientação jurídica para garantir seus direitos. Saber o que fazer nos primeiros dias é essencial para evitar prejuízos.
Entre os principais direitos estão: saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas e proporcionais com adicional de um terço, saque do FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. Em muitos casos, o trabalhador também pode questionar valores pagos incorretamente ou verbas não depositadas. Consultar um advogado trabalhista garante que todos esses pontos sejam verificados. A rescisão deve ser analisada com atenção para evitar erros do empregador.
Em resumo, quem é demitido sem justa causa tem direitos assegurados por lei e deve agir rapidamente para não perder prazos importantes. Ter apoio jurídico é fundamental para garantir o recebimento correto de todas as verbas e, se necessário, entrar com ações para reparação de prejuízos. Em caso de dúvida, procure orientação profissional e proteja seu futuro financeiro com segurança e conhecimento.
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